2024-12-16 - Aviso 28216/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13301/2024/2.

2024-12-16 - Aviso (extrato) 28217/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Recursos Humanos e Formação.

2024-12-16 - Declaração (extrato) 112/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Sernancelhe, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Passadiços do Távora ― 2.ª Fase».

2024-12-16 - Declaração (extrato) 113/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Alcanena, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Projeto Couros ― Renaturalização da área envolvente ao Ribeiro do Carvalho e à Ribeira dos Algares».

2024-12-16 - Declaração (extrato) 114/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Tomar, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela necessária à execução da obra «Arranjos exteriores e Arruamentos no Flecheiro ― 3.ª Fase».

2024-12-16 - Despacho 14795/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de EUR 32 010,62 (trinta e dois mil e dez euros e sessenta e dois cêntimos) a Cláudio Lereno Silva de Almeida, Primeiro-Sargento, do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana.

2024-12-16 - Despacho 14796/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de € 5000,00 (cinco mil euros) a José António ­Barroso Rodrigues, Guarda Principal, do Comando Territorial de Santarém da Guarda ­Nacional Republicana.

2024-12-16 - Despacho 14797/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de € 162 172,48 (cento e sessenta e dois mil, cento e setenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos) a António José Antunes Pereira, Cabo-Chefe, do Grupo de Intervenção de Operações Especiais da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana.

2024-12-16 - Despacho 14798/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de € 5000,00 (cinco mil euros) a Bruno Miguel Silva Sousa, Guarda Principal do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional ­Republicana.

2024-12-16 - Despacho 14799/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de EUR 32 827,55 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos) a Luís Manuel Conceição Rodrigues, Cabo na Reserva da Guarda Nacional Republicana.