2024-12-13 - Louvor 1578/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor à Major de Cavalaria NIM 18624203, Fátima Elisabete Vieira da Costa.

2024-12-13 - Aviso (extrato) 28180/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos à Major de Cavalaria Fátima Elisabete Vieira da Costa.

2024-12-13 - Despacho (extrato) 14745/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Moisés Salvador Coelho Ferreira do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2024-12-13 - Despacho (extrato) 14746/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Carlos Alberto Matias do Couto para o cargo de assistente no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2024-12-13 - Despacho (extrato) 14747/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Jorge Miguel Esteves Teixeira do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2024-12-13 - Despacho (extrato) 14748/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Maria João da Cruz Pedrinho Évora para chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CHEGA.

2024-12-13 - Despacho (extrato) 14749/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Catarina Duarte Saraiva do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2024-12-13 - Despacho 14750/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2024-12-13 - Despacho 14751/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa a licenciada Lília Bispo Martins como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-12-13 - Louvor 1579/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a inspetora da Polícia Judiciária Maria Margarida Castilho Monteiro Oliveira Mota pela forma como tem vindo a desempenhar funções nos Serviços de Apoio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.