Despacho (extrato) n.º 14749/2024
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Alexandra Leitão, datado de 29 de novembro de 2024, é exonerada, a seu pedido, Catarina Duarte Saraiva, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2024.
5 de dezembro de 2024. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.
318442383
Despacho (extrato) 14749/2024, de 13 de Dezembro
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 242/2024, Série II de 2024-12-13
- Data: 2024-12-13
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera Catarina Duarte Saraiva do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6002144.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6002144/despacho-extrato-14749-2024-de-13-de-dezembro