2024-11-19 - Louvor 1541/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Transmissões NIM 30571693, Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá.

2024-11-19 - Deliberação 1515/2024 - Comissão Nacional de Eleições

Designação dos delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

2024-11-19 - Despacho 13647/2024 - Comissão Nacional de Eleições

Delegação de competências na coordenadora dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições.

2024-11-19 - Aviso 25794/2024/2 - Provedoria de Justiça

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras e na categoria.

2024-11-19 - Despacho 13648/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, nos seus adjuntos.

2024-11-19 - Despacho 13649/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Maria Flora de Bastos Rocha, na adjunta Ana Isabel Almeida Carvalho.

2024-11-19 - Despacho 13650/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, nos seus adjuntos.

2024-11-19 - Despacho 13651/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a revogação da concessão do subsídio de alojamento a Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

2024-11-19 - Despacho 13652/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concessão de subsídio de alojamento a Rui Miguel Ladeira Pereira, Secretário de Estado das Florestas.

2024-11-19 - Aviso 25795/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Financeiro e Técnico da licenciada Sílvia Rosa Costa Araújo.