2024-11-18 - Despacho 13580/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa a licenciada Maria João Fernandes Neves para exercer as funções de coorde- nadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

2024-11-18 - Declaração de Retificação 968/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 13001/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2024.

2024-11-18 - Deliberação 1509/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessação, a pedido do próprio, da nomeação em regime de substituição do licenciado Pedro Manuel Ribeiro Carvalho de Valério Vilia no cargo de diretor do Departamento de Sistemas de Informação.

2024-11-18 - Deliberação 1510/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Maria Teresa Robinson Barata Gomes Arteiro em regime de substituição como diretora de serviços de Arquitetura de Sistemas e Usabilidade do Departamento de Sistemas de Informação.

2024-11-18 - Despacho (extrato) 13581/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior.

2024-11-18 - Despacho (extrato) 13582/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico.

2024-11-18 - Aviso (extrato) 25622/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1453_CReSAP_67_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.

2024-11-18 - Despacho 13583/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Presidência

Cria o Grupo de Trabalho da Gestão de Mudança e Comunicação para a Reforma da Administração Pública.

2024-11-18 - Despacho Normativo 16/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Cria um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram de 15 a 19 de setembro de 2024, ocorridos nas freguesias e nos concelhos definidos na Resolução de Conselho de Ministros n.º 130-A/2024, de 27 de setembro.

2024-11-18 - Despacho 13584/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Helena Sofia Moreira Campos Furtado Figueiredo, do cargo de chefe de divisão de Mercado Interno da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.