2024-11-15 - Aviso (extrato) 25507/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes.

2024-11-15 - Despacho (extrato) 13546/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza a Dr.ª Sara Maria Jacinto de Fonseca Mexia Falcão a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-11-15 - Despacho (extrato) 13547/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-15 - Despacho 13548/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o comité misto para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal nos termos do Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili em Lisboa celebrado a 3 de junho de 2015.

2024-11-15 - Aviso 25508/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da técnica superior Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira.

2024-11-15 - Despacho 13549/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a Doutora Joana Patrícia Andrade dos Reis Vilela Vicente para exercer as funções de economista-chefe no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-11-15 - Despacho 13550/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito dos procedimentos de contratação centralizada de fornecimento de combustíveis rodoviários para 2025.

2024-11-15 - Portaria 808/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de administração da plataforma de bases de dados SQL Server.

2024-11-15 - Portaria 809/2024/2 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para elaboração de um plano de desenvolvimento para o desporto em Portugal.

2024-11-15 - Portaria 810/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração do projeto de execução para as obras de construção do Centro de Formação e Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Portalegre.