2024-11-14 - Despacho (extrato) 13482/2024 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências da presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos na secretária Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão.

2024-11-14 - Despacho (extrato) 13483/2024 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos na presidente.

2024-11-14 - Despacho (extrato) 13484/2024 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autoriza a delegação de competências da presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos na secretária Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão.

2024-11-14 - Despacho 13485/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças das Caldas da Rainha nos adjuntos.

2024-11-14 - Aviso (extrato) 25386/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1532_CReSAP_47_09/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.)

2024-11-14 - Aviso (extrato) 25387/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1533_CReSAP_48_09/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.)

2024-11-14 - Aviso 25388/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do consultor coordenador Nuno Miguel Lopes Marques.

2024-11-14 - Despacho 13486/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Delegação de competências no diretor de serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica.

2024-11-14 - Despacho 13487/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia diretor nacional da Polícia Judiciária Luís António Trindade Nunes das Neves, coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária.

2024-11-14 - Despacho 13488/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeio Ricardo Acevedo Ziadie cônsul honorário de Portugal em Medellín, Colômbia.