2024-01-19 - Aviso 1459/2024 - Município de Olhão

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Olhão e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira

2024-01-19 - Aviso 1460/2024 - Município de Oliveira de Azeméis

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Susana Cristina Rocha Cruz, técnica superior

2024-01-19 - Aviso 1461/2024 - Município de Paços de Ferreira

Aprova o Regulamento de Valorização e Classificação do Arvoredo de Interesse Municipal de Paços de Ferreira

2024-01-19 - Aviso 1462/2024 - Município de Paços de Ferreira

Alteração à tabela anexa ao Regulamento Geral de Taxas do Município de Paços de Ferreira

2024-01-19 - Aviso 1463/2024 - Município de Pampilhosa da Serra

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior

2024-01-19 - Regulamento 63/2024 - Município de Pedrógão Grande

Aprova o Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Pedrógão Grande

2024-01-19 - Deliberação 99/2024 - Município de Ponte de Lima

Reorganização dos serviços do Município de Ponte de Lima

2024-01-19 - Aviso 1464/2024 - Município de Portimão

Aprova o Regulamento Municipal para o Funcionamento, Cedência e Utilização do Portimão Arena

2024-01-19 - Aviso (extrato) 1465/2024 - Município de Santa Maria da Feira

Nomeação em comissão de serviço de Vânia de Oliveira Campos para o exercício de funções no cargo de chefe do Gabinete de Coordenação de Segurança, Projeto e Obra

2024-01-19 - Regulamento 64/2024 - Município de Santana

Altera o Regulamento n.º 158/2023 de Atribuição de Apoios às Instituições de Caráter Cultural, Musical e Social do Concelho de Santana