2024-01-18 - Deliberação 73/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da licenciada Susana Cristina Gamito Fernandes Baptista

2024-01-18 - Deliberação 74/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Alteração da organização interna do Departamento de Gestão de Clientes

2024-01-18 - Deliberação (extrato) 75/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Isabel Maria Correia Duarte Pereira no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico

2024-01-18 - Deliberação (extrato) 76/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Alteração à organização interna do Centro Distrital de Lisboa

2024-01-18 - Deliberação (extrato) 77/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Pedro Miguel Gomes no cargo de chefe da Equipa de Remunerações e Histórico de Remunerações

2024-01-18 - Despacho 519/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro

Altera o n.º 4 do artigo 19.º do Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014

2024-01-18 - Portaria 133/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 265/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de junho de 2023

2024-01-18 - Portaria 134/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do projeto integrado meta i4.01.3 - Adquirir os equipamentos para o Hospital de Proximidade de Sintra

2024-01-18 - Aviso 1154/2024 - Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por médicos aposentados

2024-01-18 - Declaração de Retificação 30/2024 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 13266/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro de 2023