2024-01-17 - Despacho 391/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Beatriz Cristina Batista Infante de Meneses Rocha

2024-01-17 - Despacho 392/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa para exercer funções de motorista no Gabinete Luís Filipe Garcia de Araújo Carrola

2024-01-17 - Despacho 393/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Consolidação definitiva da mobilidade do trabalhador Luís Filipe Garcia de Araújo Carrola na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros)

2024-01-17 - Despacho 394/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia a mestre Diana Raquel de Brito Viana Andrade adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024

2024-01-17 - Despacho (extrato) 395/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Hugo Alberto Dias Cadete e Inês Cristina Lemos Gonçalves Damas para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2024-01-17 - Despacho 396/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Terra Agora

2024-01-17 - Despacho 397/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Instituto Novo Ser

2024-01-17 - Despacho 398/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Hélder Manuel Soares Rato no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2024-01-17 - Aviso 976/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Luís Miguel Abrantes Gil no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2024-01-17 - Aviso 977/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Natacha Moreira da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros