2024-01-18 - Despacho 469/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes

2024-01-18 - Alvará (extrato) 1/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2024-01-18 - Despacho 470/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024

2024-01-18 - Aviso 1114/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sara Filipa Tomé Marques Martins

2024-01-18 - Despacho 471/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa Pedro de Oliveira Damião Henriques Galvão como encarregado de proteção de dados (EPD) da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

2024-01-18 - Aviso 1115/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Conclusão do período experimental de Ana Rita Caetano Vicente

2024-01-18 - Aviso (extrato) 1116/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação para a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Sistemas de Informação

2024-01-18 - Despacho 472/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Designação como consultor associado do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública - PlanAPP de Nuno Miguel Cabaço Duarte

2024-01-18 - Despacho 473/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Marco Paulo Neves de Almeida, com efeitos a 2 de dezembro de 2023, das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e nomeia-o, com efeitos a 3 de dezembro de 2023, para as funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2024-01-18 - Despacho 474/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Renova a comissão de serviço de Luís Maria Feixeira de Carvalho como investigador do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários