2023-09-15 - Despacho 9496/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Laura Teimão Lopes Costa para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação

2023-09-15 - Despacho (extrato) 9497/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Maria Catarina Vieira Godinho e Santos Barreiros das funções de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-09-15 - Despacho 9498/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Quantunna - Associação Cultural, nos termos da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho

2023-09-15 - Despacho 9499/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Manifestamente: Iniciativa Cidadã pela Saúde Mental

2023-09-15 - Despacho 9500/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à União Recreativa Mirense, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro

2023-09-15 - Despacho 9501/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Altera o Despacho n.º 7686/2023, de 25 de julho, autorizando o licenciado Pedro João Dionísio da Engrácia a prestar atividade docente, com efeitos a 1 de julho de 2023

2023-09-15 - Despacho 9502/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Altera o Despacho n.º 7807/2022, de 3 de junho, que designa Filipe Alexandre de Paiva Cardoso técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

2023-09-15 - Aviso (extrato) 17811/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2023-09-15 - Declaração de Retificação 690/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Retifica o Aviso (extrato) n.º 14095/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2023

2023-09-15 - Despacho 9503/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Adalberta Maria da Silva Lobo Passos Coimbra para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo