2023-09-18 - Despacho ADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Designação de Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão para o cargo de secretária da CADA

2023-09-18 - Despacho 9551/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Tavares dos Reis para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-09-18 - Despacho 9552/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Elena Petrovna Viana para integrar a Comissão Operacional da «Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022»

2023-09-18 - Aviso (extrato) 17883/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para um especialista, grau 2, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência

2023-09-18 - Aviso (extrato) 17884/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para um coordenador/assistente, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência

2023-09-18 - Aviso (extrato) 17885/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para dois especialistas, grau 2, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência

2023-09-18 - Despacho 9553/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico de informática João Carlos Lopes da Ponte para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-09-18 - Despacho 9554/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Anula os Despachos n.os 9065/2023, 9066/2023, 9067/2023, 9068/2023, 9069/2023, 9070/2023 e 9071/2023, correspondentes às promoções a ministros plenipotenciários de 2.ª classe, e procede-se à sua republicação no Diário da República pela ordenação de classificação

2023-09-18 - Despacho (extrato) 9555/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Maria da Graça Costa Macedo no cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Centro de Formação

2023-09-18 - Despacho (extrato) 9556/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques do cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Centro de Formação