2023-08-22 - Despacho 8466/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) engenheiro José Lino Alves dos Santos no período de férias entre 16 de agosto e 4 de setembro de 2023

2023-08-22 - Despacho 8467/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato

2023-08-22 - Aviso (extrato) 15618/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2023-2025

2023-08-22 - Despacho 8468/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à delegação de poderes necessários à vinculação da Autoridade Marítima Nacional no âmbito dos trabalhos realizados pela comissão consultiva - Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis

2023-08-22 - Portaria 447/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Eduardo Luís Pousadas Godinho para o cargo de capitão do porto de Portimão

2023-08-22 - Portaria 448/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do 24303, Capitão-Tenente Fernando José Vieira Pereira, para o cargo de capitão do porto de Caminha

2023-08-22 - Portaria 449/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do 21892, Capitão-de-Fragata Nuno Miguel Mota Moreira, para o cargo de capitão do porto de Peniche

2023-08-22 - Portaria 450/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do 23199, Capitão-de-Fragata Amílcar Gomes Braz, para o cargo de capitão do porto da Horta e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Santa Cruz das Flores

2023-08-22 - Portaria 451/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do 23790, Capitão-de-Fragata António Fernando de Almeida Marques, para o cargo de capitão do porto de Angra do Heroísmo e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto da Praia da Vitória

2023-08-22 - Portaria 452/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Vila do Conde