Portaria 452/2023, de 22 de Agosto
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 162/2023, Série II de 2023-08-22
- Data: 2023-08-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Vila do Conde.
Artigo único
Ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear a 20294 Capitão-de-fragata Mónica Alexandra Pereira Martins para o cargo de Capitão do Porto da Póvoa de Varzim, e, em regime de acumulação, para o cargo de Capitão do Porto de Vila do Conde, com efeitos à data de tomada da posse, em substituição do 22389 Capitão-de-fragata Bruno António Teixeira Ferreira Teles, que fica exonerado dos referidos cargos naquela data.
27-07-2023. - O Almirante da Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
316736637
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5456140.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2002-03-02 -
Decreto-Lei
44/2002 -
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece, no âmbito do sistema da autoridade marítima (SAM), as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional, criando no seu âmbito a Direcção-Geral da Autoridade Marítima, e dispõe sobre as respectivas, competências, departamentos, funcionamento e pessoal. Extingue a Comissão para o Estudo e Aproveitamento do Leito do Mar assim como o cargo de delegado marítimo.
Aviso
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