2023-08-21 - Despacho 8404/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), José Manuel Louro Pereira, a competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER

2023-08-21 - Aviso 15574/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessa a comissão de serviço no ano 2023

2023-08-21 - Aviso (extrato) 15575/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2023-2025

2023-08-21 - Despacho (extrato) 8405/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de vários trabalhadores

2023-08-21 - Despacho 8406/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria D'Orey Roquette Cornélio da Silva

2023-08-21 - Despacho 8407/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de Cabo da 9320610, Primeiro-Marinheiro L, Ana Rita Barreiro Pereira

2023-08-21 - Despacho 8408/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares

2023-08-21 - Despacho 8409/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, Major-General Francisco José Fonseca Rijo

2023-08-21 - Despacho 8410/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Estabelece os procedimentos referentes a benefícios sociais a bombeiros no domínio da educação

2023-08-21 - Alvará 21/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal Lda.