2023-07-28 - Portaria 401/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Participação Nacional na European Union Military Partnership Mission in Niger (EUMPM Níger) em 2023

2023-07-28 - Aviso (extrato) 14194/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)

2023-07-28 - Aviso 14195/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas

2023-07-28 - Aviso 14196/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico de informática, por mobilidade

2023-07-28 - Portaria 402/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à reprogramação da repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães

2023-07-28 - Portaria 403/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2024 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de gestão e manutenção do edifício sede do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-07-28 - Portaria 404/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo à «Reposição das condições de funcionamento dos pisos 11.º e 12.º no Edifício Sede do Centro Distrital de Aveiro»

2023-07-28 - Despacho 7797/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa o licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

2023-07-28 - Despacho 7798/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras

2023-07-28 - Despacho 7799/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em regime de substituição, do mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio para o cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale Tejo