2023-07-10 - Deliberação 714/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória da técnica superior Sandra Liliana Carvalho Martins, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-07-10 - Aviso 13168/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de vários assistentes técnicos

2023-07-10 - Despacho 7258/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação da presidência do conselho coordenador de avaliação na vogal do conselho diretivo, Sílvia Isabel de Sousa Vermelho

2023-07-10 - Despacho (extrato) 7259/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Catarina Ferreira Vazão

2023-07-10 - Despacho 7260/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova minutas de aditamento a Contratos de Investimento

2023-07-10 - Despacho 7261/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Memorandum of Understanding between the Defence Innovation Accelerator for the North Atlantic and Portuguese Navy Maritime experimentation Centre concerning Testing, Evaluation, Verification, and Validation e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a sua assinatura

2023-07-10 - Despacho 7262/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar despesa com a aquisição do serviço de reparação da aeronave C-295M N/C 16702 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar neste âmbito

2023-07-10 - Portaria 319/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza a abertura de procedimento contratual para os projetos «Upgrade Parking Apron for AEW Mission» (3AF08001) e «Widen Taxiway for AEW at Beja Airbase» (3AF08008)

2023-07-10 - Despacho 7263/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação ao posto de Segundo-Cabo de vários militares

2023-07-10 - Despacho 7264/2023 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Determina o quantitativo máximo de militares da Guarda Nacional Republicana, por agrupamentos de postos, a afetar à estrutura orgânica da Polícia Judiciária Militar