2023-07-11 - Despacho 7295/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço de Ana Paula Rodrigues Dias Molina, no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-07-11 - Despacho 7296/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço de Daniel Monteiro Marinho Pires, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-07-11 - Despacho 7297/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço de João Carlos Freire Ventura Carrasco Guerra no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-07-11 - Despacho 7298/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço de Bruno António Ribeiro Barata, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-07-11 - Portaria 322/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major Ayaz Manuel Flores Lakhani para o cargo «121.200.005 - Adjunto da Força Aérea», na MILREP, em Bruxelas, Bélgica

2023-07-11 - Despacho 7299/2023 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Junior Professional Officer no Fundo das Nações Unidas para a População na Guiné-Bissau ao médico interno de saúde pública Diogo Sequeira Cortes Lopes

2023-07-11 - Despacho 7300/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 3/2023)

2023-07-11 - Declaração de Retificação 505/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho (extrato) n.º 6529/2023, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-07-11 - Aviso (extrato) 13291/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça destinado às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar, bem como às categorias de escrivão adjunto e de técnico de justiça adjunto

2023-07-11 - Despacho 7301/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo