2023-05-04 - Despacho 5157/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos praças

2023-05-04 - Despacho 5158/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira, Tenente-Coronel de Administração Militar Urbano Teixeira Correia

2023-05-04 - Despacho 5159/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3, Coronel de Infantaria João Francisco da Costa Bernardino

2023-05-04 - Portaria 197/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à contratação de empreitada de obras públicas para a reabilitação de oito frações na Rua do Dondo, em Lisboa

2023-05-04 - Despacho 5160/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do CPi n.º 196/NC/2022 - aquisição, instalação, assistência técnica e manutenção de equipamentos de recolha de dados biométricos nos postos de controlo manual de fronteiras no âmbito do projeto Smart Borders

2023-05-04 - Despacho 5161/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação da licenciada Cristiana Amélia Nunes Mendes para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2023-05-04 - Despacho 5162/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Cessa o exercício de funções em regime de substituição como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa

2023-05-04 - Despacho (extrato) 5163/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Subdelegação de competências na licenciada Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira, diretora de serviços de Vigilância Eletrónica

2023-05-04 - Despacho 5164/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense de César Lares dos Santos

2023-05-04 - Aviso (extrato) 8822/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado por Telma Goreti da Silva Faustino, assistente técnica