Despacho 5162/2023, de 4 de Maio
- Corpo emitente: Justiça - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04
- Data: 2023-05-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessa o exercício de funções em regime de substituição como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa
Texto do documento
Despacho 5162/2023
Sumário: Cessa o exercício de funções em regime de substituição como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 20 de janeiro, na sua redação atual, a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa cessa, a seu pedido, o exercício de funções em regime de substituição como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., cargo para o qual foi designada pelo Despacho 11396/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022.
2 - A cessação de funções a que se refere o número anterior produz efeitos a 30 de abril de 2023.
20 de abril de 2023. - A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
316396089
Sumário: Cessa o exercício de funções em regime de substituição como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 20 de janeiro, na sua redação atual, a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa cessa, a seu pedido, o exercício de funções em regime de substituição como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., cargo para o qual foi designada pelo Despacho 11396/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022.
2 - A cessação de funções a que se refere o número anterior produz efeitos a 30 de abril de 2023.
20 de abril de 2023. - A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5341157.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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