2023-04-05 - Despacho (extrato) 4217/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária João Manuel de Abreu Silva Rodrigues

2023-04-05 - Despacho (extrato) 4218/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação da comissão de serviço como oficial de ligação junto da Europol da coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária Rosa Maria Mota Teixeira

2023-04-05 - Despacho (extrato) 4219/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação da comissão de serviço como oficial de ligação junto da Europol do inspetor da Polícia Judiciária Luís Miguel Correia de Carvalho

2023-04-05 - Despacho (extrato) 4220/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimentos concursais comuns de ingresso para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária

2023-04-05 - Despacho 4221/2023 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período de 2023-2030

2023-04-05 - Despacho 4222/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Organização dos Departamentos de Acompanhamento Setorial da Direção-Geral do Orçamento

2023-04-05 - Despacho 4223/2023 - Finanças, Infraestruturas, e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Ministra da Coesão Territorial

Cria a comissão de acompanhamento de transferência, da universalidade de bens e direitos para o Município de Faro

2023-04-05 - Deliberação 381/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências nos técnicos do Departamento de Contratação Pública e nos técnicos da Direção Financeira e de Tecnologias para submissão de atos a fiscalização prévia ou concomitante e prestação de contas do Tribunal de Contas

2023-04-05 - Despacho 4224/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa José Maria Sande e Castro Salgado para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2023-04-05 - Despacho 4225/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Bruno Duarte Mendes Eiras para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas