Resultados para o dia 2023-04-05
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Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária João Manuel de Abreu Silva Rodrigues
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Renovação da comissão de serviço como oficial de ligação junto da Europol da coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária Rosa Maria Mota Teixeira
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Renovação da comissão de serviço como oficial de ligação junto da Europol do inspetor da Polícia Judiciária Luís Miguel Correia de Carvalho
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Procedimentos concursais comuns de ingresso para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária
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2023-04-05 - Despacho 4221/2023 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Cria um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período de 2023-2030
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Organização dos Departamentos de Acompanhamento Setorial da Direção-Geral do Orçamento
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2023-04-05 - Despacho 4223/2023 - Finanças, Infraestruturas, e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Ministra da Coesão Territorial
Cria a comissão de acompanhamento de transferência, da universalidade de bens e direitos para o Município de Faro
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Delegação de competências nos técnicos do Departamento de Contratação Pública e nos técnicos da Direção Financeira e de Tecnologias para submissão de atos a fiscalização prévia ou concomitante e prestação de contas do Tribunal de Contas
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Designa José Maria Sande e Castro Salgado para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Designa Bruno Duarte Mendes Eiras para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas