Resultados para o dia 2023-04-18
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2023-04-18 -
Alvará (extrato)
11/2023 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvarás a entidades agraciadas
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Aprova os modelos de cartão de identificação e de livre-trânsito da Provedoria de Justiça
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2023-04-18 -
Aviso (extrato)
7859/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública
Cessação definitiva de funções por motivo de aposentação de trabalhadores dos Serviços Sociais da Administração Pública no ano de 2022
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2023-04-18 -
Despacho
4629/2023 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Exonera Jorge Manuel da Silva Sampaio das funções de técnico especialista e louva-o pela forma como exerceu aquelas funções
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Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa do trabalhador Carlos Filipe Tavares Lopes
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a contratualização do serviço de substituição integral do tabuado do castelo do Navio da República Portuguesa Sagres
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9301721, Primeiro-Grumete TFH Diogo Miguel Cosme Jorge
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de duas assistentes técnicas
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2023-04-18 -
Despacho
4633/2023 -
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Alteração ao Regulamento de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército
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2023-04-18 -
Despacho
4634/2023 -
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Processo n.º 090.01.01, relativo à aquisição de uma coastal patrol boat para o Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana
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