Aviso (extrato) n.º 7859/2023
Sumário: Cessação definitiva de funções por motivo de aposentação de trabalhadores dos Serviços Sociais da Administração Pública no ano de 2022.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, na sua atual redação, torna-se público que cessaram em 2022 a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
3 de abril de 2023. - A Presidente, em exercício, Fernanda Rodrigues.
316346338
Aviso (extrato) 7859/2023, de 18 de Abril
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública
- Fonte: Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
- Data: 2023-04-18
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação definitiva de funções por motivo de aposentação de trabalhadores dos Serviços Sociais da Administração Pública no ano de 2022
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5324633.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5324633/aviso-extrato-7859-2023-de-18-de-abril