2023-04-17 - Despacho (extrato) 4583/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Dionísio Alexandre Sousa Andrade para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-04-17 - Deliberação 405/2023 - Comissão Nacional de Eleições

Torna-se público o Regulamento sobre Atribuição de Apoios Económicos pela Comissão Nacional de Eleições

2023-04-17 - Despacho 4584/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o mestre João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-04-17 - Louvor 141/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva o mestre João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-04-17 - Aviso 7765/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Verónica Alexandra dos Passos Oliveira Gonçalves

2023-04-17 - Aviso 7766/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Cláudia Sofia Andrade Bártolo

2023-04-17 - Despacho 4585/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Jéssica Alexandra da Costa Domingues das funções de técnico de grau 3 e designa-a para exercer funções de técnico de grau 4 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano

2023-04-17 - Despacho 4586/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Lara Raquel Costeira Lima das funções de técnico de grau 1 e designa-a para exercer funções de técnico de grau 2 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano

2023-04-17 - Aviso (extrato) 7767/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 21682/2022, de 15 de novembro, referência B

2023-04-17 - Despacho 4587/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa Ana Isabel Mota da Silva Coelho como presidente da Comissão Diretiva do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão