2023-04-19 - Despacho 4682/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete, António Jorge Tavares da Rocha

2023-04-19 - Despacho 4683/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a nulidade do ato de reconhecimento da Fundação Rocha dos Santos

2023-04-19 - Despacho 4684/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Bom Pelicano

2023-04-19 - Despacho 4685/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mirandela

2023-04-19 - Despacho 4686/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7951/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7952/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para um especialista - grau 2, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência

2023-04-19 - Despacho 4687/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação

2023-04-19 - Aviso 7953/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento de seleção de entidade organizadora da edição de 2023 do Concurso e Mostra Nacional Jovens Criadores

2023-04-19 - Despacho 4688/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), a membros do seu conselho diretivo