2023-04-12 - Portaria 167/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja

2023-04-12 - Despacho 4439/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Exonera, a seu pedido, a mestre Susana Isabel Magalhães Monteiro das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

2023-04-12 - Despacho 4440/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista para o Gabinete do Secretário de Estado da Justiça o licenciado Joaquim Manuel Silva de Almeida Estrela, para exercer funções de assessoria na área do planeamento e fundos europeus

2023-04-12 - Louvor 139/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Louva a mestre Susana Isabel Magalhães Monteiro pelas funções que desempenhou no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

2023-04-12 - Aviso 7425/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Filipe Manuel Correia de Carvalho, Sara Raquel Cardoso Moreira e Sónia Isabel Henriques Palma

2023-04-12 - Deliberação (extrato) 399/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação do encarregado de proteção de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2023-04-12 - Despacho 4441/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Competências para a concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização - subdelegação de competências

2023-04-12 - Despacho (extrato) 4442/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal de serviços do IRN, I. P./Conservatória do Registo Civil de Loures

2023-04-12 - Despacho (extrato) 4443/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de vários trabalhadores

2023-04-12 - Despacho 4444/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa, em regime de substituição, a mestre Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto para exercer o cargo de diretora de finanças do Porto