2023-04-10 - Aviso (extrato) 7240/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Aeródromo de Trânsito n.º 1

2023-04-10 - Despacho 4292/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Anulação do procedimento de consulta pública para constituição de uma bolsa de consultores externos aberto através do Despacho n.º 6137/2022, de 5 de maio

2023-04-10 - Despacho 4293/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e das Comunidades Portuguesas, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Justiça

Criação de um grupo de trabalho designado por grupo de trabalho para acompanhamento das operações do cartão de cidadão e identificação civil no âmbito do recenseamento eleitoral

2023-04-10 - Despacho 4294/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar para desempenhar as funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica

2023-04-10 - Despacho (extrato) 4295/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Lúcia Maria Godinho no Consulado-Geral de Portugal em Luanda

2023-04-10 - Despacho (extrato) 4296/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Cláudia de Almeida Antunes dos Santos

2023-04-10 - Aviso (extrato) 7241/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

2023-04-10 - Portaria 166/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Válter Manuel de Bulha de Almeida para o cargo «ONN MGC 0020 - Chief of Staff» no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1)

2023-04-10 - Despacho 4297/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado da Administração Interna

Criação de um grupo de trabalho designado por grupo de trabalho para a modernização eleitoral no estrangeiro

2023-04-10 - Despacho 4298/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração a Clotilde Manuela Maximino Serra Reis para o exercício de funções no Banco Asiático de Desenvolvimento