2023-04-06 - Despacho (extrato) 4262/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Peter Begonha Janson para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-04-06 - Despacho (extrato) 4263/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Paulo Jorge Rodrigues Nogueira Seco para o cargo de assessor político do Grupo Parlamentar do Chega

2023-04-06 - Despacho 4264/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2023, de 17 de março

2023-04-06 - Despacho 4265/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Natanael José Carvalho da Vinha, poderes para a prática de vários atos

2023-04-06 - Aviso (extrato) 7124/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Extinção de várias equipas multidisciplinares da Agência para a Modernização Administrativa, I. P

2023-04-06 - Portaria 165/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Condecoração dos três militares que constituíram a força militar destacada para a Ucrânia no período de 12 de fevereiro a 8 de março de 2022 para apoiar a missão diplomática nacional na continuidade da sua atividade e no planeamento e evacuação de cidadãos nacionais daquele país

2023-04-06 - Despacho 4266/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus

2023-04-06 - Despacho 4267/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3198 AMD (Edition 05)

2023-04-06 - Aviso (extrato) 7125/2023 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de Ana Paula Soares da Costa Viana dos Santos

2023-04-06 - Despacho 4268/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos, Brigadeiro-General Luís Manuel Nunes Serôdio