2023-04-05 - Portaria 163/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Autoriza o Gabinete Nacional de Segurança a assumir todos os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de produção de conteúdos e serviços de formação no âmbito da Cibersegurança C-Academy

2023-04-05 - Despacho 4201/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui pelo prazo de 10 anos o estatuto de utilidade pública ao PPC - Penta Clube Covilhã

2023-04-05 - Despacho 4202/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Gonçalo Vilhena Pateiro da Silva Costa das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 2 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano

2023-04-05 - Despacho 4203/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera João Paulo da Costa Campos das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano

2023-04-05 - Despacho 4204/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Ruth Clorete Ferrony dos Santos Frade Varela das funções de técnico de grau 2 e designa-a para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano

2023-04-05 - Despacho 4205/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Daniel Henriques Pereira Leitão das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano

2023-04-05 - Aviso (extrato) 7030/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de engenharia química ou alimentar

2023-04-05 - Despacho (extrato) 4206/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 1, Major-General Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu

2023-04-05 - Despacho (extrato) 4207/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Francisco José Fonseca Rijo

2023-04-05 - Despacho (extrato) 4208/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências no presidente da Secção Autónoma n.º 2, Major-General Jorge Manuel Barreiro Saramago