2023-04-04 - Despacho 4147/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Maria Teles

2023-04-04 - Despacho 4148/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da WWb Foundation

2023-04-04 - Despacho 4149/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Forever

2023-04-04 - Despacho 4150/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Manuel dos Santos

2023-04-04 - Despacho 4151/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST

2023-04-04 - Despacho 4152/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui pelo prazo de 10 anos o estatuto de utilidade pública à Fundação Manuel Cargaleiro

2023-04-04 - Despacho 4153/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa Sílvia Quaresma dos Santos adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

2023-04-04 - Despacho 4154/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, das Ministras da Justiça, Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde

Designação da procuradora-geral-adjunta jubilada Dr.ª Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira como coordenadora da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

2023-04-04 - Despacho 4155/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos na Embaixada de Portugal em Abuja como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied

2023-04-04 - Despacho 4156/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do embaixador António José Emauz de Almeida Lima para exercer o cargo de vice-presidente na Comissão Executiva da Casa da América Latina