2023-04-11 - Aviso 7322/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Luísa Maria dos Santos Oliveira Bernardes

2023-04-11 - Aviso 7323/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Concedida licença sem remuneração à inspetora Célia da Conceição Almeida Pasadas com efeitos a 20 de março de 2023 e até 31 de dezembro de 2024

2023-04-11 - Aviso (extrato) 7324/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 22957/2022, de 2 de dezembro

2023-04-11 - Despacho 4364/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização, pelo período de dois anos, da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao técnico superior Vicente Domingos Pereira Coutinho

2023-04-11 - Deliberação 391/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo

2023-04-11 - Despacho 4365/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede ao operador de telecomunicações de emergência Sérgio Alexandre Batista Santos Sousa a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja

2023-04-11 - Aviso (extrato) 7325/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional

2023-04-11 - Despacho Normativo 5/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Estabelece as regras a atender na apresentação, apreciação e decisão dos pedidos de colocação na situação de disponibilidade do pessoal da carreira de investigação criminal e fixa o contingente de pessoal dessa carreira passível de colocação na situação de disponibilidade

2023-04-11 - Aviso (extrato) 7326/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional

2023-04-11 - Aviso (extrato) 7327/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado Rodrigo Gonçalves Carvalho no cargo de chefe de divisão de Infraestruturas na Direção-Geral da Administração da Justiça