2023-04-12 - Despacho 4413/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Nomeia Vítor Miguel de Almeida Fernandes como consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-04-12 - Aviso 7422/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Ana Isabel Carvalheira Falardo Baía na carreira geral unicategorial de técnico superior

2023-04-12 - Despacho 4414/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renova a comissão de serviço de Arlindo José Pinto dos Santos no cargo de adjunto para o Conhecimento e Inovação na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P

2023-04-12 - Despacho 4415/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renova a comissão de serviço de António Joaquim Salgueiro Rocha da Silva no cargo de adjunto de Processos e Melhoria Contínua na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7423/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Rita Duarte dos Santos

2023-04-12 - Aviso (extrato) 7424/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1339_CReSAP_22_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-04-12 - Despacho 4416/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de assistente técnico

2023-04-12 - Deliberação 398/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Competência de assinatura para instrução de processos de contraordenação estatística

2023-04-12 - Despacho 4417/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos no âmbito da aquisição de serviços de manutenção planeada, eventual e urgente para as unidades navais, à Arsenal do Alfeite, S. A., no âmbito do contrato de concessão em vigor, para os anos de 2023 a 2025

2023-04-12 - Despacho 4418/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos no âmbito de aquisição de serviços de disponibilização e locação de uma parelha de aeronaves anfíbias médias, para empenhamento na capacidade RescEU, entre 15 de junho e 31 de outubro de 2023, e reforço do dispositivo aéreo complementar ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais