2023-04-13 - Aviso 7496/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador em funções públicas Vítor Miguel Sarilho Borralho

2023-04-13 - Édito 169/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários

2023-04-13 - Aviso 7497/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN), na subclasse de Informáticos (SNINF)

2023-04-13 - Despacho 4470/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede a Pedro Miguel César Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja

2023-04-13 - Despacho 4471/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede ao Prof. Doutor Miguel André Telo de Arriaga a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja

2023-04-13 - Despacho 4472/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede à Doutora Maria da Graça Gregório de Freitas a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo branco

2023-04-13 - Despacho 4473/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede a Antero Silva Oliveira Barbosa Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Fafe, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja

2023-04-13 - Despacho 4474/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede ao Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo branco

2023-04-13 - Despacho 4475/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede a Joaquim Paulo de Sousa Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja

2023-04-13 - Despacho (extrato) 4476/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros