2023-12-21 - Aviso (extrato) 24845/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 152 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem

2023-12-21 - Aviso (extrato) 24846/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior

2023-12-21 - Despacho 13089/2023 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço do delegado de saúde do ACES Algarve II - Barlavento, Luís Carlos Domingues Cadinha, e designa a delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve III - Sotavento, Claudia Lizeth Ballesteros Quintero

2023-12-21 - Aviso 24847/2023 - Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços

2023-12-21 - Aviso 24848/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de Vizela

2023-12-21 - Aviso 24849/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Serviço de turno de 2024 da comarca de Viana do Castelo

2023-12-21 - Deliberação (extrato) 1263/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da nomeação como juiz militar do Tribunal da Relação de Lisboa do Major-General Joaquim José Carvalheira Batista Veloso

2023-12-21 - Deliberação (extrato) 1264/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções enquanto magistrado jubilado no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça

2023-12-21 - Deliberação (extrato) 1265/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

2023-12-21 - Deliberação (extrato) 1266/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da nomeação de magistrado judicial para cooperação com a República Democrática de Timor-Leste