2023-11-27 - Despacho 12020/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Pública, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2024 a 2026

2023-11-27 - Despacho 12021/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da unidade de suporte Monitorização, Avaliação e Estratégia da «Recuperar Portugal», do mestre Rui Maia Vieira

2023-11-27 - Despacho 12022/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de equipa da unidade de suporte Monitorização, Avaliação e Estratégia da «Recuperar Portugal» do mestre Tomás Fidélis da Silva Nogueira

2023-11-27 - Aviso (extrato) 22827/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Atividades Socioculturais

2023-11-27 - Despacho (extrato) 12023/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração a Filipe Correia Rodrigues de Almeida para exercício de funções em organismo internacional

2023-11-27 - Despacho 12024/2023 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autorização de licença sem remuneração à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja para o exercício de funções em organismo internacional, na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática, na Comissão Europeia

2023-11-27 - Despacho 12025/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Quantitativo máximo de admissões de militares por ramo e por categoria nos regimes de voluntariado e de contrato da Marinha, do Exército e da Força Aérea para o ano de 2023

2023-11-27 - Portaria 704/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a alteração da tipologia dos meios aéreos a adquirir no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e respetiva reprogramação de encargo

2023-11-27 - Aviso 22828/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 12 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas

2023-11-27 - Despacho 12026/2023 - Administração Interna - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Major David Elias Moreira Marcos como coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência