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  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho 11987/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui subsídio de alojamento a Maria Fernanda da Silva Rodrigues, Secretária de Estado da Habitação

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho 11988/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

    Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Presidência e determina a sua exoneração das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Presidência

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho 11989/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Autoriza as transferências de verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade, em 2023, por dotação do orçamento do Instituto Português da Juventude, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho 11990/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece o interesse público do evento Swim Challenge Cascais e Travessia Lisboa-Cascais/Travessia Oeiras-Cascais 2023

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Aviso (extrato) 22767/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1449_CReSAP_65_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Aviso (extrato) 22768/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 1452_CReSAP_66_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho (extrato) 11991/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

    Concessão de licença sem remuneração a Isvânia Coelho Viegas para o exercício de funções em organismo internacional

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Aviso 22769/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador André Moutinho Machado Vasconcelos Nunes

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho 11992/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Turismo, Comércio e Serviços

    Renova a licença sem vencimento à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o exercício de funções em organismo internacional

  • Tem documento Em vigor 2023-11-24 - Despacho 11993/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza o Exército Português a realizar despesa com a aquisição de fardamento para o período de 2024 a 2026

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