2023-11-23 - Alvará (extrato) 23/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-11-23 - Despacho (extrato) 11901/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Anabela Alves Isidro

2023-11-23 - Despacho 11902/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria - Vitoria Silva Maia de Lima

2023-11-23 - Despacho 11903/2023 - Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Mar e da Secretária de Estado das Pescas

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na DG MARE Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a Paulo da Conceição Silva Vasconcelos

2023-11-23 - Despacho 11904/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2515 JCBRNDCDG (Edition 03)

2023-11-23 - Despacho 11905/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de substituição do chefe de gabinete o mestre Nuno Miranda Castanheira

2023-11-23 - Aviso 22485/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação

2023-11-23 - Declaração de Retificação 875/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática

Retifica o Despacho n.º 10727/2023, dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2023

2023-11-23 - Despacho 11906/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designação da Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspetora-geral da Educação e Ciência

2023-11-23 - Despacho 11907/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a vários docentes