Sumário: Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, a/o(s) seguintes trabalhadora/e(s):
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível Remuneratório | Data aposentação |
|---|---|---|---|
| José Alves Oliveira ... | Assistente Operacional... | Posição 12.ª/Nível 17.º | 01/03/2023 |
| Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino... | Assistente Técnico... | Entre a 1.ª a 2.ª posições Entre o 7.º e o 8.º níveis | 01/06/2023 |
| Bela Maria Ferreira Duarte ... | Assistente Técnico ... | Posição 4.ª/ Nível 10 | 01/09/2023 |
| Ana Maria Teixeira Gaspar ... | Técnico Superior ... | Posição 4.ª/Nível 24 | 01/11/2023 |
| Ivone Maria Maltez de Oliveira Botelho ... | Técnico Superior ... | Posição 2.ª/Nível 16.º | 01/11/2023 |
| Maria Helena de Sousa Pessoa Cabaça ... | Coordenador Técnico ... | Posição 3.ª/Nível 20 | 01/12/2023 |
8 de novembro de 2023. - O Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
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