2023-11-21 - Despacho 11756/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, a mestre Ana Tavares Festas Henriques

2023-11-21 - Despacho 11757/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Louva a mestre Ana Tavares Festas Henriques

2023-11-21 - Despacho 11758/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-11-21 - Despacho 11759/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-11-21 - Despacho 11760/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação D. João III

2023-11-21 - Despacho 11761/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Paulo Antunes

2023-11-21 - Despacho 11762/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Portuguesa de Gestão do Desporto

2023-11-21 - Despacho 11763/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Distrital de Judo do Algarve

2023-11-21 - Despacho 11764/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva Naval Remo - ADNR

2023-11-21 - Despacho 11765/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação EDP