2023-11-20 - Despacho 11721/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros - AIDA

2023-11-20 - Édito 478/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2023-11-20 - Despacho (extrato) 11722/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23347/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro de 2022

2023-11-20 - Despacho (extrato) 11723/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23820/2022

2023-11-20 - Despacho 11724/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designa a superintendente Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz para exercer as funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete do Ministro da Administração Interna

2023-11-20 - Portaria 678/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral para assumir os encargos orçamentais, tendo em vista a empreitada de construção do novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana do Poceirão

2023-11-20 - Portaria 679/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação da carreira de tiro do Ministério da Administração Interna na Guarda

2023-11-20 - Portaria (extrato) 680/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Alteração aos artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 190/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2023

2023-11-20 - Despacho (extrato) 11725/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-11-20 - Despacho (extrato) 11726/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros