2023-10-30 - Despacho 11063/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Mor de vários militares

2023-10-30 - Portaria 570/2023 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do encargo orçamental inerente à aquisição de seguros de vida no âmbito das missões das forças nacionais destacadas

2023-10-30 - Portaria 571/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 52/2023, de 10 de fevereiro

2023-10-30 - Aviso (extrato) 20890/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2023-10-30 - Aviso (extrato) 20891/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, no mapa de pessoal da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

2023-10-30 - Aviso (extrato) 20892/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Manutenção do exercício de funções além dos 70 anos de idade do Eng.º António Luís Lopes Ferreira Pinto

2023-10-30 - Despacho 11064/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Maria de Fátima dos Santos Nunes

2023-10-30 - Aviso 20893/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Revogação de ato administrativo e lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial

2023-10-30 - Despacho 11065/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória do Registo Civil de Póvoa de Varzim, de Jacinto Ramos de Sousa

2023-10-30 - Despacho 11066/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito