2023-10-30 - Portaria 325/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

2023-10-30 - Portaria 326/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia - SITEMAQ e outros

2023-10-30 - Portaria 327/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE

2023-10-30 - Portaria 328/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e veterinários)

2023-10-30 - Portaria 328-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030

2023-10-30 - Portaria 328-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital