2022-08-12 - Despacho 9983/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço da técnica superior Teresa Maria Ferreira de Almeida Monteiro nos serviços de apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2022-08-12 - Despacho 9984/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Nomeação de consultor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)

2022-08-12 - Despacho 9985/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de novembro de 2021, com Carla Estanislau, Carlos Sousa, Catarina Correia, Eliana Durão e Inês Marzia

2022-08-12 - Despacho 9986/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Defesa Nacional

Cria o Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

2022-08-12 - Despacho 9987/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração às unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral

2022-08-12 - Despacho 9988/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da execução contratual da empreitada de obras públicas «PM001/Vila Nova da Barquinha»

2022-08-12 - Despacho 9989/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional a competência para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito do procedimento pré-contratual respeitante à aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas para 2022 e 2023

2022-08-12 - Despacho 9990/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação, a outorga do Amendment One to the Memorandum of Understanding Concerning the Cooperation on Material and Logistic Aspects of the M-Class Frigate Users (MFG MoU)

2022-08-12 - Portaria 624/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza o Exército Português a reprogramar o encargo plurianual com a aquisição de fardamento

2022-08-12 - Despacho 9991/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Delegação e subdelegação de competências na chefe do Gabinete, Dr.ª Ana Patrícia Soares Resende