2022-08-16 - Declaração de Retificação 716/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022

2022-08-16 - Declaração de Retificação 717/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Retifica os Avisos n.os 15317/2022, 15318/2022, 15323/2022 e 15324/2022, todos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, Parte C, de 4 de agosto de 2022

2022-08-16 - Aviso (extrato) 16148/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação do procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 13167/2022, de 5 de julho - inexistência de candidatos à prossecução do mesmo

2022-08-16 - Despacho 10042/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados

2022-08-16 - Despacho (extrato) 10043/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Rui João Soler da Silva Reis na Embaixada de Portugal em Luanda

2022-08-16 - Despacho (extrato) 10044/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Domingos Manuel Nunes Mateus no Consulado-Geral de Portugal em Goa

2022-08-16 - Despacho (extrato) 10045/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do conselheiro de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila para desempenhar o cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

2022-08-16 - Despacho (extrato) 10046/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização para exercer funções de Secretário-Geral Adjunto do KAICIID - King Abdullah Bin Abdulazuz International Centre for Interreligious and Intercultural Dialogue ao Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro

2022-08-16 - Despacho (extrato) 10047/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Jorge Álvaro Castelbranco Soares na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte - DELNATO

2022-08-16 - Despacho (extrato) 10048/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas