Retifica o Despacho n.º 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022

Declaração de Retificação n.º 716/2022

Sumário: Retifica o Despacho 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022.

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 9174/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No sumário, onde se lê:

«Designa a Dr.ª Helena Nunes para presidente do conselho de administração do CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.»

dever ler-se:

«Designa a Dr.ª Helena Nunes para vogal do conselho de administração do CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.»

Onde se lê:

«[...] designo para presidente do conselho de administração do CATIM [...]»

deve ler-se:

«[...] designo para vogal do conselho de administração do CATIM [...]»

1 de agosto de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

315578726

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-27 - Decreto-Lei 20/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. (CCCM, I.P.), estabelecendo as suas atribuições, competências dos seus órgãos e gestão financeira.