2022-08-11 - Aviso 15954/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Samuel Jorge Carvalho Valério

2022-08-11 - Deliberação 913/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que André Varga Ribeiro concluiu o período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior

2022-08-11 - Édito 417/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2022-08-11 - Despacho 9932/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e dos Ministros das Finanças e da Educação

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023

2022-08-11 - Despacho 9933/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Designa Tiago Fernandes Teotónio Pereira como vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

2022-08-11 - Despacho 9934/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral na secretária-geral adjunta, ministra plenipotenciária de 2.ª classe, Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho

2022-08-11 - Despacho (extrato) 9935/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, de Lisa Andreia Pereira Ferraz da Costa no cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental

2022-08-11 - Despacho (extrato) 9936/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Durban

2022-08-11 - Despacho 9937/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a participação da Marinha e da Força Aérea na Joint Operation Indalo da Agência FRONTEX, durante o ano 2022

2022-08-11 - Portaria 623/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Paulo Alexandre do Sacramento