2022-06-28 - Despacho 7894/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor e condecoração da Unidade de Intervenção, da Guarda Nacional Republicana, com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro

2022-06-28 - Despacho 7895/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor e condecoração do Comando Territorial da Guarda, da Guarda Nacional Republicana, com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro

2022-06-28 - Despacho 7896/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação na Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, dos poderes delegados no Ministro da Administração Interna pelo Primeiro-Ministro, relativamente ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

2022-06-28 - Despacho 7897/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito processo n.º 43/DPIE/2021 - concurso público de conceção

2022-06-28 - Portaria 566/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do projeto de execução para obras de construção do Centro de Formação e Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Portalegre

2022-06-28 - Despacho 7898/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a justiça administrativa e fiscal

2022-06-28 - Despacho 7899/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como técnica especialista, para exercer funções na sua área de especialidade, a mestre Helena Cláudia de Faria Guimarães

2022-06-28 - Despacho 7900/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza os organismos do Ministério da Justiça abrangidos pela alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, a assumir compromissos plurianuais

2022-06-28 - Despacho 7901/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus

2022-06-28 - Despacho 7902/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa como técnica especialista para o Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a mestre Susana Isabel Magalhães Monteiro, para exercer funções de assessoria na área do planeamento e fundos europeus