2022-03-15 - Regulamento 259/2022 - Município de Viana do Castelo

Projeto de Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Teatro Municipal Sá de Miranda

2022-03-15 - Regulamento 260/2022 - Município de Vila Franca de Xira

Regulamento e tabela de taxas e preços para 2022

2022-03-15 - Aviso (extrato) 5539/2022 - Freguesia de Samouco

Alteração dos símbolos heráldicos da Freguesia do Samouco

2022-03-15 - Edital 283/2022 - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Regulamento de Utilização das Carrinhas da Freguesia

2022-03-15 - Edital 284/2022 - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Regulamento de Cedência da Cama Articulada

2022-03-15 - Edital 285/2022 - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Regulamento para Concessão de Apoios a Associações, Entidades e Organismos da Freguesia que Prossigam Fins de Interesse Público

2022-03-15 - Edital 286/2022 - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Regulamento para o Aluguer de Big Bags

2022-03-15 - Edital 287/2022 - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Regulamento para o Aluguer de Múpis

2022-03-15 - Edital 288/2022 - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

2022-03-15 - Aviso (extrato) 5540/2022 - Freguesia de Santo António (Lisboa)

Celebração de contrato de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional